8063725-08.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/06/2020

Valor da Causa

R$ 3.394,41

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ANTONIO DURAES FILHO

CPF 507.***.***-53

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 44217•Representa: ATIVO

ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA

OAB/BA 35114•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTONIO DURAES FILHO em 09/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:15

Decorrido prazo de ANTONIO DURAES FILHO em 09/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:13

Publicado Sentença em 26/08/2024.

15/04/2026, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 15:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/02/2024 23:59.

29/09/2025, 20:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.

03/12/2024, 19:36

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 19:15

Baixa Definitiva

24/09/2024, 19:15

Juntada de certidão

24/09/2024, 19:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Antonio Duraes Filho Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Rosimario Carvalho Da Silva (OAB:BA35114) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8063725-08.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

22/08/2024, 18:47

Expedição de ofício.

22/08/2024, 16:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2024, 16:26

Conclusos para decisão

20/08/2024, 14:12

Documentos

Sentença

•22/08/2024, 18:47

Sentença

•22/08/2024, 16:26

Sentença

•08/05/2024, 17:07

Sentença

•02/05/2024, 17:09

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 13:14

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 13:10

Despacho

•30/08/2023, 15:14

Despacho

•28/08/2023, 17:13

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 17:47

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 17:47

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 17:56

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 18:02

Sentença

•06/05/2021, 13:18

Sentença

•06/05/2021, 09:47

Despacho

•09/04/2021, 07:59