8132037-36.2020.8.05.0001

Recurso Inominado CívelDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2021

Valor da Causa

R$ 62.700,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

NERIVAL MARCAL FERREIRA JUNIOR

CPF 020.***.***-57

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

PLANSERV - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO VIANA PANZERI

OAB/BA 32817•Representa: ATIVO

MONIQUE LUANE DE ARAUJO LEITE

OAB/BA 62927•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/01/2022, 18:17

Transitado em Julgado em 07/01/2022

07/01/2022, 18:17

Baixa Definitiva

07/01/2022, 18:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2021 23:59.

21/12/2021, 00:19

Decorrido prazo de NERIVAL MARCAL FERREIRA JUNIOR em 07/12/2021 23:59.

09/12/2021, 00:29

Expedição de Certidão.

18/11/2021, 14:20

Publicado Intimação em 12/11/2021.

12/11/2021, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 08:48

Expedição de Certidão.

11/11/2021, 13:19

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 13:19

Expedição de intimação.

11/11/2021, 13:19

Deliberado em sessão - julgado

10/11/2021, 14:49

Incluído em pauta para 10/11/2021 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

22/10/2021, 15:57

Solicitado dia de julgamento

20/10/2021, 14:04

Recebidos os autos

20/10/2021, 13:08

Documentos

Acórdão

•10/11/2021, 15:04

Ato Ordinatório

•07/04/2021, 13:56

Ato Ordinatório

•05/04/2021, 20:04

Decisão

•04/04/2021, 08:41

Decisão

•31/03/2021, 16:43