0003197-18.2010.8.05.0027

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaReintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2010

Valor da Causa

R$ 4.914,82

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA

Partes do Processo

LAURICE COSTA DE SOUZA

CPF 985.***.***-97

Autor

LAURICE COSTA DE SOUZA

Autor

SITIO DO MATO PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE SITIO DO MATO

CNPJ 16.***.***.0001-34

Reu

MUNICIPIO DE SITIO DO MATO-BA.

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO MAGALHAES DE MOURA

OAB/BA 8104•Representa: ATIVO

MAURO MAGALHAES DE MOURA

OAB/BA 8818•Representa: ATIVO

JOAO MARCOS CURSINO MADUREIRA

OAB/BA 64584•Representa: PASSIVO

RAUL ESTRELA MACHADO

OAB/BA 37174•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 17:36

Juntada de alvará judicial

05/03/2026, 17:29

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MAGALHAES DE MOURA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 03:22

Decorrido prazo de MAURO MAGALHAES DE MOURA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 03:22

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 19:35

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 15:00

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 14:31

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 12:44

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 09:50

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 09:49

Decorrido prazo de MAURO MAGALHAES DE MOURA em 08/09/2025 23:59.

20/01/2026, 22:19

Disponibilizado no DJEN em 15/08/2025

20/01/2026, 17:41

Publicado Intimação em 18/08/2025.

20/01/2026, 17:41

Documentos

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 09:49

Despacho

•11/09/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 16:11

Decisão

•26/06/2025, 17:59

Decisão

•05/10/2023, 21:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/03/2021, 08:07

Sentença

•18/11/2020, 11:56

Despacho

•21/05/2020, 16:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/10/2019, 11:34

Despacho

•10/07/2019, 22:51