8005218-54.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2020

Valor da Causa

R$ 14.735,28

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA DALVA ARGOLO SANDE

CPF 479.***.***-53

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59.

21/04/2026, 21:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59.

21/04/2026, 19:23

Publicado Ofício em 10/07/2024.

21/04/2026, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 19:12

Decorrido prazo de MARIA DALVA ARGOLO SANDE em 25/04/2025 23:59.

18/02/2026, 04:01

Publicado Sentença em 08/04/2025.

18/02/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

18/02/2026, 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2025 23:59.

28/05/2025, 05:42

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 10:04

Baixa Definitiva

20/05/2025, 10:04

Juntada de certidão

20/05/2025, 10:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2025 23:59.

16/05/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 18:55

Comunicação eletrônica

04/04/2025, 18:55

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/04/2025, 18:21

Documentos

Sentença

•04/04/2025, 18:21

Sentença

•04/04/2025, 18:21

Sentença

•04/04/2025, 18:21

Sentença

•04/04/2024, 15:37

Sentença

•27/03/2024, 17:22

Sentença

•24/10/2023, 19:25

Sentença

•24/10/2023, 17:34

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•21/12/2022, 16:45

Sentença

•19/12/2022, 15:24

Sentença

•15/12/2022, 15:56

Despacho

•20/04/2022, 14:51

Despacho

•20/04/2022, 14:37

Ato Ordinatório

•10/04/2022, 01:51

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 20:37

Despacho

•12/09/2020, 18:06