8046735-68.2022.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2022

Valor da Causa

R$ 2.455,36

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

REGINALDO CONCEICAO NASCIMENTO NETO

CPF 837.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 44217•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de REGINALDO CONCEICAO NASCIMENTO NETO em 15/09/2023 23:59.

26/04/2026, 05:52

Decorrido prazo de REGINALDO CONCEICAO NASCIMENTO NETO em 15/09/2023 23:59.

26/04/2026, 05:51

Publicado Sentença em 30/08/2023.

26/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de REGINALDO CONCEICAO NASCIMENTO NETO em 22/05/2024 23:59.

24/04/2026, 03:25

Publicado Sentença em 30/04/2024.

24/04/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de REGINALDO CONCEICAO NASCIMENTO NETO em 20/02/2025 23:59.

27/02/2026, 01:50

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2025.

27/02/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

27/02/2026, 00:37

Decorrido prazo de REGINALDO CONCEICAO NASCIMENTO NETO em 09/03/2023 23:59.

17/10/2025, 03:27

Decorrido prazo de REGINALDO CONCEICAO NASCIMENTO NETO em 09/03/2023 23:59.

16/10/2025, 23:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2024 23:59.

29/09/2025, 22:54

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 15:33

Baixa Definitiva

28/07/2025, 15:33

Documentos

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 14:20

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 14:21

Sentença

•26/04/2024, 18:12

Sentença

•26/04/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 18:36

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 18:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/10/2023, 15:25

Sentença

•28/08/2023, 17:19

Sentença

•28/08/2023, 11:34

Despacho

•21/08/2023, 16:08

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 18:22

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 18:21

Despacho

•13/04/2022, 18:02