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8020385-43.2022.8.05.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/02/2022
Valor da Causa
R$ 24.000,00
Orgao julgador
2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Partes do Processo
VALDIR MACHADO GRASSI
CPF 359.***.***-04
CLAUDIO SANTOS SILVA
FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ESTADO DA BAHIA
ESTADO D ABAHIA
Advogados / Representantes
JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS
OAB/BA 59013•Representa: ATIVO
MAILAN CHELEN SANTOS PEREIRA
OAB/BA 65725•Representa: ATIVO
THAINAN OLIVEIRA CARVALHO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
10/03/2026, 15:35Baixa Definitiva
10/03/2026, 15:35Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 01:52Decorrido prazo de VALDIR MACHADO GRASSI em 27/02/2026 23:59.
28/02/2026, 01:31Publicado Despacho em 20/02/2026.
20/02/2026, 04:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026
20/02/2026, 04:35Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2026, 16:45Expedição de intimação.
18/02/2026, 16:45Determinado o arquivamento definitivo
14/01/2026, 11:04Juntada de Petição de substabelecimento
13/01/2026, 20:14Decorrido prazo de VALDIR MACHADO GRASSI em 01/10/2025 23:59.
19/10/2025, 19:03Publicado Sentença em 17/09/2025.
19/10/2025, 18:52Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025
19/10/2025, 18:52Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/10/2025 23:59.
12/10/2025, 11:24Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/10/2025 23:59.
12/10/2025, 10:05Documentos
Despacho
•18/02/2026, 16:45
Despacho
•14/01/2026, 11:04
Sentença
•15/09/2025, 14:42
Sentença
•15/09/2025, 14:42
Sentença
•15/09/2025, 14:42
Sentença
•13/05/2024, 18:29
Sentença
•13/05/2024, 15:35
Ato Ordinatório
•27/10/2023, 14:59
Ato Ordinatório
•27/10/2023, 14:57
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•28/08/2023, 13:05
Sentença
•01/07/2022, 15:03
Sentença
•30/06/2022, 14:21
Despacho
•27/06/2022, 11:24
Despacho
•18/02/2022, 18:32