8000980-50.2021.8.05.0035

Apelação CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 103.600,00

Orgao julgador

Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

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Partes do Processo

EDVALDO TAVARES BARBOSA

CPF 278.***.***-69

Autor

LUZIA APARECIDA DOS SANTOS

CPF 023.***.***-97

Reu

Advogados / Representantes

SYMARA PEREIRA PORTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCOS ANTONIO BENASSI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIANA CARDOSO NEVES

OAB/BA 32922•Representa: PASSIVO

PEDRO NOVAIS RIBEIRO

OAB/BA 38646•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

06/05/2026, 16:15

Juntada de Petição de recurso especial

06/05/2026, 13:36

Juntada de Petição de petição

02/05/2026, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

24/04/2026, 14:35

Publicado Ementa em 14/04/2026.

14/04/2026, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 06:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 22:07

Conhecido o recurso de EDVALDO TAVARES BARBOSA - CPF: 278.783.358-69 (APELANTE) e não-provido

10/04/2026, 11:39

Conhecido o recurso de EDVALDO TAVARES BARBOSA - CPF: 278.783.358-69 (APELANTE) e não-provido

10/04/2026, 10:16

Juntada de Petição de certidão

09/04/2026, 18:20

Deliberado em sessão - julgado

09/04/2026, 17:49

Incluído em pauta para 31/03/2026 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

11/03/2026, 18:13

Solicitado dia de julgamento

09/03/2026, 16:51

Conclusos #Não preenchido#

27/11/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 17:01

Documentos

Acórdão

•10/04/2026, 10:16

Despacho

•02/06/2025, 17:02

Sentença

•18/12/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 14:36

Despacho

•05/07/2024, 20:25

Despacho

•13/09/2023, 08:23

Despacho

•12/09/2023, 22:22

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 09:02

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 08:59

Decisão

•13/09/2021, 08:37

Decisão

•12/09/2021, 06:29