8000200-13.2021.8.05.0035

Mandado de Segurança CívelRemoçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ

Partes do Processo

ALANA MIRELA SANTOS DE SOUZA

CPF 039.***.***-10

Autor

PREFEITO DO MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIO

Terceiro

JOSE SOUZA ALVES

Terceiro

RIO DO ANTONIO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

LUIZ ALBERTO DIAS

Terceiro

Advogados / Representantes

LIZLANE OLIVEIRA DA SILVA PRATES

OAB/BA 15603•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 16:47

Baixa Definitiva

11/12/2024, 16:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIO em 29/08/2024 23:59.

01/09/2024, 16:13

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIO em 08/08/2024 23:59.

12/08/2024, 05:40

Decorrido prazo de ALANA MIRELA SANTOS DE SOUZA em 31/07/2024 23:59.

04/08/2024, 03:34

Publicado Intimação em 10/07/2024.

24/07/2024, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

24/07/2024, 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2024, 15:21

Juntada de Petição de certidão

19/07/2024, 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2024, 14:50

Expedição de intimação.

08/07/2024, 09:21

Expedição de intimação.

08/07/2024, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Alana Mirela Santos De Souza Advogado: Lizlane Oliveira Da Silva Prates (OAB:BA15603) Impetrado: Danúsio Pereira De Oliveira Terceiro Interessado: Municipio De Rio Do Antonio Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA B PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO 8000200-13.2021.8.05.0035 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Caculé

08/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/07/2024, 20:27

Conclusos para despacho

12/01/2023, 11:40

Documentos

Sentença

•05/07/2024, 20:27

Despacho

•15/07/2022, 11:59

Despacho

•15/07/2022, 09:49

Decisão

•05/05/2021, 13:46