8130757-30.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2020

Valor da Causa

R$ 5.690,61

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO DA SILVA

CPF 507.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANO SAMARTIN FERNANDES

OAB/BA 21439•Representa: ATIVO

LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA

OAB/BA 62122•Representa: ATIVO

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL

OAB/BA 28164•Representa: ATIVO

NICOLE MOREIRA SAMARTIN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

09/07/2024, 15:17

Conclusos para decisão

08/07/2024, 14:47

Expedição de ato ordinatório.

08/07/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Carlos Alberto Da Silva Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Larissa Lima Sousa Da Silva (OAB:BA62122) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Advogado: Nicole Moreira Samartin (OAB:BA61824) Reu: Estado Da Bahia Sent PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8130757-30.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

05/07/2024, 19:10

Expedição de Precatório.

05/07/2024, 19:10

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 14:52

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 09/04/2024 23:59.

29/04/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

26/04/2024, 09:50

Publicado Sentença em 22/03/2024.

26/04/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 13:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 20:38

Expedição de sentença.

19/03/2024, 19:17

Expedição de certidão.

19/03/2024, 14:31

Documentos

Decisão

•09/07/2024, 15:17

Decisão

•09/07/2024, 15:17

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 14:45

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 14:45

Sentença

•19/03/2024, 19:17

Sentença

•19/03/2024, 14:31

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•03/05/2023, 09:38

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•06/04/2023, 09:04

Sentença

•10/01/2023, 12:12

Sentença

•15/12/2022, 18:37

Sentença

•11/04/2022, 17:59

Sentença

•11/04/2022, 16:42