8009212-56.2021.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2021

Valor da Causa

R$ 8.505,33

Orgao julgador

13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 19:28

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 14:31

Remessa dos Autos à Central de Custas

30/01/2025, 14:31

Decorrido prazo de RPI - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 22/11/2024 23:59.

17/01/2025, 12:38

Expedição de carta via ar digital.

21/10/2024, 17:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:29

Decorrido prazo de RPI - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:09

Publicado Sentença em 10/07/2024.

28/07/2024, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

28/07/2024, 23:00

Processo Desarquivado

10/07/2024, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rpi - Comercio De Produtos Alimenticios Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8009212-56.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8009212-56.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/07/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

05/07/2024, 19:10

Cominicação eletrônica

05/07/2024, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 19:10

Documentos

Sentença

•05/07/2024, 19:10

Sentença

•05/07/2024, 19:10

Sentença

•05/07/2024, 19:10

Decisão

•29/05/2022, 23:24

Despacho de citação por AR Digital

•01/02/2021, 14:41