8019699-51.2022.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2022

Valor da Causa

R$ 344,49

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

LUCIANO DE JESUS ESTRELA

CPF 450.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 44217•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUCIANO DE JESUS ESTRELA em 11/10/2023 23:59.

26/04/2026, 13:12

Publicado Certidão em 20/09/2023.

26/04/2026, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 12:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59.

21/04/2026, 21:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59.

21/04/2026, 19:23

Publicado Ofício em 10/07/2024.

21/04/2026, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 19:11

Decorrido prazo de LUCIANO DE JESUS ESTRELA em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 00:12

Decorrido prazo de LUCIANO DE JESUS ESTRELA em 28/03/2025 23:59.

21/02/2026, 23:54

Publicado Sentença em 14/03/2025.

21/02/2026, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

21/02/2026, 23:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2024 23:59.

08/10/2025, 04:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/05/2025 23:59.

15/06/2025, 22:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/04/2025 23:59.

05/04/2025, 06:01

Arquivado Definitivamente

23/03/2025, 08:50

Documentos

Sentença

•12/03/2025, 17:18

Sentença

•12/03/2025, 17:18

Sentença

•12/03/2025, 17:18

Sentença

•25/04/2024, 18:12

Sentença

•25/04/2024, 15:21

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 10:32

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 10:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/11/2023, 08:14

Sentença

•01/08/2023, 14:38

Sentença

•31/07/2023, 17:45

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 15:36

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 17:17

Despacho

•16/02/2022, 15:54