8070910-97.2020.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

RAIMUNDA SIRLENE JESUS SANTOS DO NASCIMENTO

CPF 053.***.***-03

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WALTEMY BRANDAO DE OLIVEIRA

OAB/BA 47732•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RAIMUNDA SIRLENE JESUS SANTOS DO NASCIMENTO em 14/12/2023 23:59.

28/09/2025, 21:43

Decorrido prazo de RAIMUNDA SIRLENE JESUS SANTOS DO NASCIMENTO em 14/12/2023 23:59.

28/09/2025, 21:03

Decorrido prazo de RAIMUNDA SIRLENE JESUS SANTOS DO NASCIMENTO em 22/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:34

Publicado Sentença em 10/07/2024.

28/07/2024, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

28/07/2024, 15:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:01

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 09:56

Baixa Definitiva

08/07/2024, 09:56

Expedição de sentença.

08/07/2024, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Raimunda Sirlene Jesus Santos Do Nascimento Advogado: Waltemy Brandao De Oliveira (OAB:BA47732) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8070910-97.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/07/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/07/2024, 19:11

Decorrido prazo de RAIMUNDA SIRLENE JESUS SANTOS DO NASCIMENTO em 25/04/2024 23:59.

17/06/2024, 21:54

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 13:31

Juntada de certidão

17/06/2024, 13:30

Publicado Despacho em 12/04/2024.

13/04/2024, 15:20

Documentos

Sentença

•08/07/2024, 09:55

Sentença

•05/07/2024, 19:11

Despacho

•10/04/2024, 14:11

Despacho

•29/11/2023, 15:26

Despacho

•29/11/2023, 14:48

Despacho

•23/11/2023, 10:00

Decisão

•20/11/2023, 07:25

Decisão

•24/11/2022, 09:47

Decisão

•24/11/2022, 07:48

Decisão

•13/09/2021, 11:26

Decisão

•30/07/2021, 05:12

Decisão

•28/07/2021, 18:12

Despacho

•16/04/2021, 03:19

Despacho

•15/04/2021, 14:16

Despacho

•22/02/2021, 19:03