8090287-49.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaUnidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 3.508,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

NORMANDO SILVA SOUZA

CPF 341.***.***-01

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ARYANNE MYTHELLY MONTEIRO DA PALMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de NORMANDO SILVA SOUZA em 22/08/2023 23:59.

15/10/2025, 04:17

Decorrido prazo de NORMANDO SILVA SOUZA em 22/08/2023 23:59.

15/10/2025, 03:24

Decorrido prazo de NORMANDO SILVA SOUZA em 22/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:34

Publicado Sentença em 10/07/2024.

28/07/2024, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

28/07/2024, 15:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:01

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 09:58

Baixa Definitiva

08/07/2024, 09:58

Expedição de sentença.

08/07/2024, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Normando Silva Souza Advogado: Aryanne Mythelly Monteiro Da Palma (OAB:SP362035) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cass PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8090287-49.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/07/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/07/2024, 19:13

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 22:16

Juntada de certidão

18/06/2024, 22:15

Decorrido prazo de NORMANDO SILVA SOUZA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 07:27

Publicado Despacho em 15/04/2024.

14/04/2024, 07:01

Documentos

Sentença

•08/07/2024, 09:57

Sentença

•05/07/2024, 19:13

Despacho

•11/04/2024, 13:35

Despacho

•10/04/2024, 17:13

Decisão

•02/08/2023, 13:50

Decisão

•02/08/2023, 10:59