8011837-15.2024.8.05.0274

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

ALMIR MUNIZ ESPIRITO SANTO

CPF 001.***.***-95

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ARISTEU DA SILVA LUZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:40

Decorrido prazo de JOSE ARISTEU DA SILVA LUZ em 13/08/2024 23:59.

22/04/2026, 03:13

Publicado Intimação em 06/08/2024.

21/04/2026, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 23:32

Decorrido prazo de ALMIR MUNIZ ESPIRITO SANTO em 08/08/2025 23:59.

25/03/2026, 22:07

Decorrido prazo de ALMIR MUNIZ ESPIRITO SANTO em 08/08/2025 23:59.

25/03/2026, 19:08

Publicado Sentença em 25/07/2025.

25/03/2026, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 18:49

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 18:49

Expedição de ato ordinatório.

27/02/2026, 07:00

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 07:00

Expedição de intimação.

27/02/2026, 07:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/02/2026, 06:58

Expedição de intimação.

27/02/2026, 06:58

Documentos

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 07:00

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 07:00

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•27/01/2026, 12:57

Documento de Comprovação

•27/01/2026, 12:57

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 17:34

Sentença

•23/07/2025, 10:42

Sentença

•16/07/2025, 21:46

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 11:45

Decisão

•18/09/2024, 10:51

Despacho

•16/09/2024, 11:49

Decisão

•20/08/2024, 15:19

Despacho

•01/08/2024, 18:32

Decisão

•12/07/2024, 22:47

Despacho

•09/07/2024, 11:23

Decisão

•05/07/2024, 18:09