8071559-62.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

HUGO MENEZES DE QUEIROZ

CPF 041.***.***-76

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARILEIDE SOARES MAURICIO

OAB/BA 55253•Representa: ATIVO

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de HUGO MENEZES DE QUEIROZ em 03/05/2023 23:59.

06/05/2026, 09:34

Decorrido prazo de HUGO MENEZES DE QUEIROZ em 03/05/2023 23:59.

06/05/2026, 09:23

Publicado Sentença em 17/04/2023.

06/05/2026, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 08:32

Decorrido prazo de HUGO MENEZES DE QUEIROZ em 08/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:28

Decorrido prazo de HUGO MENEZES DE QUEIROZ em 08/10/2024 23:59.

13/04/2026, 18:13

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

13/04/2026, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 16:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/12/2023 23:59.

01/10/2025, 15:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.

01/12/2024, 16:00

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 18:03

Baixa Definitiva

21/10/2024, 18:03

Juntada de certidão

21/10/2024, 18:03

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 15:09

Documentos

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 15:09

Sentença

•02/08/2024, 14:00

Sentença

•01/08/2024, 16:26

Sentença

•24/04/2024, 17:45

Sentença

•17/04/2024, 16:35

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 07:36

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 06:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/07/2023, 10:13

Sentença

•13/04/2023, 17:51

Sentença

•13/04/2023, 17:26

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 16:43

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 16:41

Sentença

•19/07/2021, 09:52

Sentença

•16/07/2021, 14:21