8126208-74.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

HELOISA RODRIGUES SANTOS DE ALMEIDA

CPF 019.***.***-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

MARILEIDE SOARES MAURICIO

OAB/BA 55253•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2023 23:59.

13/10/2025, 21:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.

01/12/2024, 13:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.

01/12/2024, 13:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2024 23:59.

25/08/2024, 06:26

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 23:25

Publicado Sentença em 06/08/2024.

18/08/2024, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

18/08/2024, 04:33

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 17:22

Baixa Definitiva

15/08/2024, 17:22

Juntada de alvará

15/08/2024, 17:22

Expedição de sentença.

02/08/2024, 13:59

Expedição de ofício.

01/08/2024, 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2024, 16:25

Conclusos para decisão

30/07/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 22:10

Documentos

Sentença

•02/08/2024, 13:59

Sentença

•01/08/2024, 16:25

Sentença

•04/04/2024, 16:04

Sentença

•01/04/2024, 14:46

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 14:07

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 11:19

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•14/08/2023, 08:42

Sentença

•08/05/2023, 17:03

Sentença

•08/05/2023, 16:21

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 11:08

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 11:08

Despacho

•20/09/2022, 12:07

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 17:36

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 17:36

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 17:33