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0556995-31.2018.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
Partes do Processo
TAIANE BARRETO DE SANTANA
CPF 015.***.***-94
Autor
SIDNEY SANTOS DE JESUS
CPF 743.***.***-04
Autor
SILVIA REGINA AMORIM DOS SANTOS DE SAO PEDRO
CPF 940.***.***-91
Autor
RINALDO COSME JESUS DOS SANTOS
CPF 925.***.***-30
Autor
ROMULO REZENDE PINHEIRO
CPF 947.***.***-04
Autor
Advogados / Representantes
CAROLINE LOBO SOUZA
OAB/BA 50269Representa: ATIVO
JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA
OAB/BA 63338Representa: PASSIVO
NAYANA CRUZ RIBEIRO
OAB/PI 4403Representa: PASSIVO
LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO
OAB/BA 25026Representa: PASSIVO
MARCELA FERNANDO DUARTE LUCAS
OAB/ES 9854Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo de TAIANE BARRETO DE SANTANA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:39

Decorrido prazo de ANTONIO CICERO ALMEIDA DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:39

Decorrido prazo de REINALDO TRAVASSOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:39

Decorrido prazo de JULIA DE ALMEIDA LIOCADIO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:39

Decorrido prazo de JULIEL DE JESUS SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:39

Decorrido prazo de ROMULO REZENDE PINHEIRO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:39

Decorrido prazo de RINALDO COSME JESUS DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:39

Decorrido prazo de SILVIA REGINA AMORIM DOS SANTOS DE SAO PEDRO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:39

Decorrido prazo de SIDNEY SANTOS DE JESUS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:39

Decorrido prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:39

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:39

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SANTANA FERREIRA DE SOUZA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:39

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:08

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 03:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/12/2025, 11:30
Documentos
Decisão
20/12/2025, 11:30
Decisão
03/12/2025, 12:37
Documento de Comprovação
13/06/2025, 14:05
Documento de Comprovação
13/06/2025, 14:05
Documento de Comprovação
13/06/2025, 14:05
Documento de Comprovação
13/06/2025, 14:05
Documento de Comprovação
13/06/2025, 14:05
Documento de Comprovação
13/06/2025, 14:05
Documento de Comprovação
13/06/2025, 14:05
Documento de Comprovação
13/06/2025, 14:05
Decisão
28/02/2024, 09:43
Decisão
27/02/2024, 17:08
Outros documentos
09/01/2023, 18:21
Outros documentos
09/01/2023, 18:21
Outros documentos
09/01/2023, 18:21