8003206-30.2019.8.05.0154

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2019

Valor da Causa

R$ 2.502,26

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES - BAHIA

Autor

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

CNPJ 04.***.***.0001-05

Autor

ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR

Terceiro

DA FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE LUIZ EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de VALDEMIR DOMINGOS COMIN em 06/09/2024 23:59.

14/04/2026, 23:30

Publicado Despacho em 16/08/2024.

14/04/2026, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 19:48

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 16:44

Baixa Definitiva

17/09/2024, 16:44

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Valdemir Domingos Comin Exequente: Municipio De Luis Eduardo Magalhaes Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003206-30.2019.8.05.0154 Órgão J PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES SENTENÇA 8003206-30.2019.8.05.0154 Execução Fiscal Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

08/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 18:11

Expedição de sentença.

05/07/2024, 18:10

Conclusos para decisão

27/06/2024, 11:07

Processo Desarquivado

27/06/2024, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 15:10

Juntada de Petição de Petições diversas

03/10/2023, 11:25

Decorrido prazo de VALDEMIR DOMINGOS COMIN em 05/09/2023 23:59.

07/09/2023, 14:39

Documentos

Despacho

•14/08/2024, 15:12

Despacho

•05/07/2024, 18:10

Sentença

•10/08/2023, 11:27

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 11:53

Decisão

•31/05/2023, 12:06

Decisão

•14/04/2023, 17:00

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 14:26

Despacho de citação por AR Digital

•11/02/2020, 17:34