8060329-57.2019.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2019

Valor da Causa

R$ 7.633,63

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ROBERTO ROCHA AGUIAR

CPF 161.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROBERTO ROCHA AGUIAR em 25/07/2024 23:59.

23/04/2026, 00:00

Publicado Sentença em 11/07/2024.

22/04/2026, 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 23:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2023 23:59.

14/10/2025, 20:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2023 23:59.

14/10/2025, 19:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:58

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 19:01

Baixa Definitiva

26/07/2024, 19:01

Juntada de certidão

26/07/2024, 19:00

Expedição de sentença.

09/07/2024, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Roberto Rocha Aguiar Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8060329-57.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/07/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/07/2024, 19:25

Conclusos para decisão

05/07/2024, 15:03

Decorrido prazo de ROBERTO ROCHA AGUIAR em 15/12/2023 23:59.

20/01/2024, 04:11

Documentos

Sentença

•09/07/2024, 14:19

Sentença

•05/07/2024, 19:25

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 21:11

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 21:10

Sentença

•15/04/2023, 19:22

Sentença

•14/04/2023, 16:03

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 10:50

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 10:18

Sentença

•22/09/2020, 10:23

Despacho

•21/09/2020, 11:01

Petição

•11/09/2020, 14:20

Ato Ordinatório

•24/08/2020, 08:46

Acórdão

•09/07/2020, 21:01

Ato Ordinatório

•08/04/2020, 13:28

Sentença

•10/03/2020, 14:57