8092975-86.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2020

Valor da Causa

R$ 4.612,73

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

EDNILSON SOUSA DE JESUS

CPF 469.***.***-15

Autor

MARCOS ANTONIO DE SOUZA

CPF 513.***.***-04

Autor

CARLOS ALBERTO DE SOUZA SANTOS

CPF 297.***.***-68

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

THAINA DE MATTOS FREIRE

OAB/BA 39493•Representa: ATIVO

ROBERTA CARVALHO FREIRE DOS SANTOS

OAB/BA 46496•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDNILSON SOUSA DE JESUS em 04/05/2023 23:59.

06/05/2026, 16:44

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE SOUZA em 04/05/2023 23:59.

06/05/2026, 16:44

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA SANTOS em 04/05/2023 23:59.

06/05/2026, 16:44

Publicado Sentença em 18/04/2023.

06/05/2026, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 11:07

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 11:37

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

09/07/2024, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Marcos Antonio De Souza Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Advogado: Roberta Carvalho Freire Dos Santos (OAB:BA46496) Autor: Carlos Alberto De Souza Santos Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Advogado: Roberta Carvalho Freire Dos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8092975-86.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/07/2024, 00:00

Conclusos para decisão

05/07/2024, 21:43

Expedição de ato ordinatório.

05/07/2024, 21:42

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 21:41

Expedição de Precatório.

21/03/2024, 15:03

Expedição de Precatório.

21/03/2024, 15:03

Expedição de Precatório.

21/03/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 17:13

Documentos

Documento de Comprovação

•11/08/2025, 11:37

Decisão

•09/07/2024, 15:16

Decisão

•09/07/2024, 15:16

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 21:42

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 21:41

Ato Ordinatório

•03/09/2023, 19:20

Ato Ordinatório

•03/09/2023, 19:19

Sentença

•14/04/2023, 18:12

Sentença

•14/04/2023, 16:17

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•08/08/2021, 18:02

Sentença

•28/06/2021, 06:52

Sentença

•18/06/2021, 17:59

Outros documentos

•11/09/2020, 12:14

Outros documentos

•11/09/2020, 12:14