8108115-92.2022.8.05.0001

Apelação CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 23.234,78

Orgao julgador

Des. Marcelo Silva Britto

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Partes do Processo

CONSTRUTORA TENDA S/A

CNPJ 71.***.***.0001-35

Autor

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A

CNPJ 09.***.***.0001-58

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/A

Terceiro

CONSTRUTORA TENDA

Terceiro

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO SENA SANTOS

OAB/BA 30007•Representa: ATIVO

ADRIANA BANDEIRA DE OLIVEIRA

OAB/BA 26981•Representa: PASSIVO

SOLANGE DE ALMEIDA ROCHA

OAB/BA 63959•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 02/04/2024

02/04/2024, 09:01

Baixa Definitiva

02/04/2024, 09:01

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/04/2024, 09:01

Juntada de certidão

02/04/2024, 09:01

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:28

Decorrido prazo de VANESA CRISTINA SOUZA LIMA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:27

Publicado Ementa em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 02:57

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA TENDA S/A - CNPJ: 71.476.527/0001-35 (APELANTE) e não-provido

05/03/2024, 08:09

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA TENDA S/A - CNPJ: 71.476.527/0001-35 (APELANTE) e não-provido

04/03/2024, 20:00

Juntada de Petição de certidão

04/03/2024, 19:27

Deliberado em sessão - julgado

04/03/2024, 18:44

Incluído em pauta para 26/02/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

29/01/2024, 17:10

Solicitado dia de julgamento

22/01/2024, 14:33

Conclusos #Não preenchido#

28/09/2023, 01:06

Documentos

Acórdão

•04/03/2024, 20:00

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 12:22

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 12:22

Sentença

•14/07/2023, 15:41

Sentença

•14/07/2023, 10:28

Despacho

•11/04/2023, 07:56

Despacho

•10/04/2023, 21:23

Petição

•31/01/2023, 21:37

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 20:21

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 14:46

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 14:45

Despacho

•29/07/2022, 14:56

Despacho

•29/07/2022, 09:16