8027260-34.2019.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2019

Valor da Causa

R$ 104.660,23

Orgao julgador

13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

PVC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME

CNPJ 02.***.***.0001-02

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGIO COUTO DOS SANTOS

OAB/BA 13959•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de #Não preenchido#

17/04/2026, 14:45

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 14:45

Decorrido prazo de PVC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de PVC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:09

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 06:59

Expedição de RPV.

09/03/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 08:10

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 15:50

Decorrido prazo de PVC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 04:10

Decorrido prazo de PVC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 04:08

Decorrido prazo de PVC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:19

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 16:21

Disponibilizado no DJEN em 13/01/2026

14/01/2026, 07:12

Decisão Interlocutória de Mérito

12/01/2026, 21:17

Documentos

Decisão

•12/01/2026, 21:17

Despacho

•14/09/2025, 09:47

Despacho

•17/06/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 13:03

Sentença

•07/03/2025, 22:21

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 12:22

Sentença

•01/10/2024, 07:21

Sentença

•01/10/2024, 07:21

Despacho

•05/07/2024, 19:40

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•06/12/2023, 07:36

Sentença

•02/10/2023, 18:34

Documento de Comprovação

•14/06/2023, 06:53

Documento de Comprovação

•14/06/2023, 06:53

Decisão

•09/03/2023, 19:41

Despacho

•25/11/2022, 18:15