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0501139-16.2019.8.05.0141
Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/01/2024
Valor da Causa
R$ 998,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
LEANDRO SOUZA ALMEIDA
CPF 803.***.***-20
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
COELBA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA
Advogados / Representantes
THAISA BRITO LUZ
OAB/BA 57649•Representa: ATIVO
THAISA BRITO LUZ
OAB/BA 57649•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 31/05/2025
31/05/2025, 21:41Baixa Definitiva
31/05/2025, 21:41Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
31/05/2025, 21:41Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025, 16:19Juntada de Petição de petição
29/04/2025, 11:48Juntada de Petição de CIENTE RESP INADMITIDO
22/04/2025, 11:47Recurso Especial não admitido
16/04/2025, 11:02Conclusos #Não preenchido#
15/04/2025, 08:53Juntada de Petição de contra-razões
14/04/2025, 18:46Juntada de Petição de CR RESP.2025
28/03/2025, 15:25Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025, 02:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
28/03/2025, 02:23Expedição de Outros documentos.
26/03/2025, 10:36Expedição de Outros documentos.
26/03/2025, 10:36Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
24/03/2025, 06:45Documentos
Petição
•29/04/2025, 11:48
Decisão
•16/04/2025, 14:55
Decisão
•16/04/2025, 11:02
Acórdão
•17/02/2025, 10:33
Despacho
•05/07/2024, 20:59
Despacho
•05/07/2024, 20:59
Despacho
•11/06/2024, 12:12
Despacho
•21/05/2024, 09:45
Despacho
•21/05/2024, 09:45
Petição
•14/05/2024, 15:07
Despacho
•11/04/2024, 09:11
Despacho
•11/04/2024, 09:06
Despacho
•25/03/2024, 16:10
Despacho
•25/03/2024, 16:10
Despacho
•24/01/2024, 09:38