0000481-92.2015.8.05.0075

Apelação CívelPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Sumário · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA

Partes do Processo

JIRLENE CARDOSO DOS SANTOS

Autor

MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGO

CNPJ 16.***.***.0001-31

Reu

Advogados / Representantes

TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO

OAB/BA 22936•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 14:27

Baixa Definitiva

10/11/2025, 14:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/11/2025, 14:27

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 14:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 15:51

Decorrido prazo de JIRLENE CARDOSO DOS SANTOS em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:08

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

16/09/2025, 01:00

Publicado Decisão em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2025, 21:22

Conhecido o recurso de JIRLENE CARDOSO DOS SANTOS (APELANTE) e provido em parte

14/09/2025, 19:40

Conclusos #Não preenchido#

10/07/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 09:51

Recebidos os autos

10/07/2025, 09:48

Distribuído por sorteio

10/07/2025, 09:48

Documentos

Decisão

•14/09/2025, 21:22

Decisão

•14/09/2025, 19:40

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 14:40

Sentença

•10/03/2025, 12:22

Despacho

•15/05/2024, 16:42

Despacho

•04/08/2023, 11:44

Despacho

•10/06/2019, 18:13