8051713-25.2021.8.05.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 16.279,98

Orgao julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

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Partes do Processo

SEMP TCL COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S.A.

CNPJ 25.***.***.0001-32

Autor

JANDIARA CERQUEIRA ALMEIDA

CPF 440.***.***-49

Autor

JANDIARA CERQUEIRA ALMEIDA

CPF 440.***.***-49

Reu

SEMP TCL COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S.A.

CNPJ 25.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

CLEDSON RIBEIRO FERREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/BA 42176•Representa: ATIVO

IRAN DOS SANTOS D EL REI

OAB/BA 19224•Representa: ATIVO

IRAN DOS SANTOS D EL REI

OAB/BA 19224•Representa: PASSIVO

CLEDSON RIBEIRO FERREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 17:44

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 19:40

Transitado em Julgado em 24/04/2025

24/04/2025, 14:42

Baixa Definitiva

24/04/2025, 14:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/04/2025, 14:42

Transitado em Julgado em 24/04/2025

24/04/2025, 14:42

Decorrido prazo de JANDIARA CERQUEIRA ALMEIDA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:26

Decorrido prazo de SEMP TCL COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S.A. em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:26

Decorrido prazo de SEMP TCL COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S.A. em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:25

Decorrido prazo de JANDIARA CERQUEIRA ALMEIDA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:25

Publicado Ementa em 28/03/2025.

28/03/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 14:22

Conhecido o recurso de JANDIARA CERQUEIRA ALMEIDA - CPF: 440.146.435-49 (APELADO) e provido

26/03/2025, 14:11

Conhecido o recurso de JANDIARA CERQUEIRA ALMEIDA - CPF: 440.146.435-49 (APELANTE) e provido

26/03/2025, 13:49

Documentos

Acórdão

•26/03/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 22:57

Sentença

•18/06/2024, 10:58

Sentença

•17/06/2024, 14:50

Despacho

•12/12/2023, 10:22

Despacho

•07/12/2023, 14:31

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 07:07

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 07:07

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 13:52

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 13:51

Despacho

•02/02/2023, 07:49

Despacho

•01/02/2023, 11:50

Despacho

•20/05/2021, 11:29

Despacho

•20/05/2021, 11:07