0542796-72.2016.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ 01.***.***.0001-56

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SA

Terceiro

SUL AMERICA SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: ATIVO

LUCIANA SANTOS SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MELINA SANTOS DE LIMA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 13:01

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 13:01

Transitado em Julgado em 24/05/2024

24/05/2024, 10:14

Baixa Definitiva

24/05/2024, 10:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/05/2024, 10:14

Juntada de certidão

24/05/2024, 10:13

Publicado Ementa em 02/05/2024.

01/05/2024, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 04:51

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 (APELANTE) e provido

26/04/2024, 10:58

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 (APELANTE) e provido

24/04/2024, 23:01

Juntada de Petição de certidão

22/04/2024, 18:25

Deliberado em sessão - julgado

22/04/2024, 17:34

Incluído em pauta para 15/04/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

25/03/2024, 15:37

Solicitado dia de julgamento

24/03/2024, 23:43

Conclusos #Não preenchido#

09/01/2024, 15:51

Documentos

Acórdão

•24/04/2024, 23:01

Informações Judiciais

•09/01/2024, 15:44

Despacho

•07/12/2023, 13:15

Despacho

•07/12/2023, 13:08

Despacho

•07/08/2023, 14:34

Despacho

•04/08/2023, 14:10

Decisão

•26/07/2023, 19:35

Decisão

•26/07/2023, 19:35

Decisão

•04/07/2023, 12:26

Decisão

•04/07/2023, 08:44

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 15:56

Sentença

•06/06/2022, 23:16

Despacho

•21/03/2022, 18:03

Despacho

•06/05/2021, 18:58

Despacho

•07/10/2020, 08:36