0536462-17.2019.8.05.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de WALLACE LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS em 24/07/2024 23:59.

21/04/2026, 03:28

Publicado Despacho em 09/07/2024.

21/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:58

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:58

Publicado Despacho em 04/10/2024.

09/04/2026, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 09:43

Decorrido prazo de WALLACE LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59.

20/12/2024, 17:56

Publicado Decisão em 02/12/2024.

18/12/2024, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

18/12/2024, 03:47

Juntada de Petição de Documento_1

29/11/2024, 10:02

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 16:02

Baixa Definitiva

28/11/2024, 16:02

Juntada de certidão

28/11/2024, 16:01

Expedição de decisão.

28/11/2024, 15:42

Documentos

Decisão

•28/11/2024, 15:42

Decisão

•04/11/2024, 09:09

Despacho

•02/10/2024, 11:01

Despacho

•02/10/2024, 10:59

Despacho

•02/10/2024, 09:42

Despacho

•05/07/2024, 18:00

Despacho

•04/07/2024, 10:30

Decisão

•25/06/2024, 15:24

Despacho

•10/06/2024, 15:31

Despacho

•04/06/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 17:01

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 17:01

Despacho

•04/03/2024, 09:21

Acórdão

•15/12/2023, 17:47

Despacho

•27/07/2023, 11:08