8000443-76.2023.8.05.0102

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE IGUAÍ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DT IGUAI

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDNALDO SERGIO MAIA DA SILVA

OAB/BA 67181•Representa: PASSIVO

JOSE ANAILTON RIBEIRO DE CARVALHO

OAB/BA 4797•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/11/2025, 18:29

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 13:13

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 13:13

Juntada de Petição de Documento_1

14/11/2025, 11:35

Expedição de intimação.

13/11/2025, 22:45

Juntada de Petição de contra-razões

13/11/2025, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 16:09

Mandado devolvido Positivamente

06/11/2025, 01:18

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 22:30

Conclusos para despacho

04/11/2025, 11:10

Juntada de Petição de apelação

03/11/2025, 08:37

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 08:18

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

01/11/2025, 12:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

31/10/2025, 08:00

Expedição de mandado.

30/10/2025, 19:57

Documentos

Despacho

•05/11/2025, 22:30

Petição

•31/10/2025, 08:00

Sentença

•29/10/2025, 19:21

Despacho

•26/10/2023, 16:34

Despacho

•26/05/2023, 16:32