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0001504-64.2014.8.05.0251
Recurso Inominado CívelRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/08/2018
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
3º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCELO NASCIMENTO REIS
ELEXSANDRA DE SOUZA CRUZ MARQUES
MUNICIPIO DE SOBRADINHO - BA
Advogados / Representantes
DIEGO NOSLIAJ MACEDO OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ADRIANO JOSE DE ARAUJO FREITAS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOSE FLAVIO MENDES MAIA
OAB/BA 11196•Representa: ATIVO
NAISE LORENNA BATISTA SENTO SE DA SILVA
OAB/BA 41387•Representa: PASSIVO
HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA
OAB/BA 21898•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 18/10/2018
18/10/2018, 09:09Baixa Definitiva
18/10/2018, 09:09Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
18/10/2018, 09:09Decorrido prazo de ELEXSANDRA DE SOUZA CRUZ MARQUES em 25/09/2018 23:59:59.
26/09/2018, 01:24Decorrido prazo de MARCELO NASCIMENTO REIS em 25/09/2018 23:59:59.
26/09/2018, 01:24Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRADINHO - BA em 25/09/2018 23:59:59.
26/09/2018, 01:24Publicado Intimação em 10/09/2018.
10/09/2018, 00:15Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/09/2018, 00:12Expedição de intimação.
05/09/2018, 13:00Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SOBRADINHO - BA (RECORRIDO) e provido em parte
03/09/2018, 09:54Deliberado em sessão - julgado
03/09/2018, 09:41Incluído em pauta para 03/09/2018 09:00:00 SALA 03.
28/08/2018, 15:06Recebidos os autos
21/08/2018, 11:19Distribuído por sorteio
21/08/2018, 11:19Documentos
Acórdão
•03/09/2018, 09:54
Outros documentos
•21/08/2018, 11:09