8058098-81.2024.8.05.0001

Auto de Prisão em FlagranteTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

1 DTE SALVADOR

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

CAMILA RIBEIRO HERNANDES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

BERNARDO TORRES LINS

OAB/BA 45697•Representa: PASSIVO

RICHARD LACROSE DE ALMEIDA

OAB/BA 60354•Representa: PASSIVO

MARIA JOSE GOMES CHAVES

OAB/BA 35495•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUIZ PAULO CHAVES DOS SANTOS em 24/07/2024 23:59.

21/04/2026, 03:42

Decorrido prazo de JOAO VICTOR FREITAS DE OLIVEIRA em 24/07/2024 23:59.

21/04/2026, 03:42

Publicado Despacho em 09/07/2024.

21/04/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 02:29

Decorrido prazo de LUIZ PAULO CHAVES DOS SANTOS em 13/09/2024 23:59.

19/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de JOAO VICTOR FREITAS DE OLIVEIRA em 13/09/2024 23:59.

19/04/2026, 09:14

Publicado Decisão em 06/09/2024.

19/04/2026, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Flagranteado: Joao Victor Freitas De Oliveira Advogado: Bernardo Torres Lins (OAB:BA45697) Advogado: Camila Ribeiro Hernandes (OAB:BA39533) Flagranteado: Luiz Paulo Chaves Dos Santos Advogado: Richard Lacrose De Almeida (OAB:BA60354) Ad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8058098-81.2024.8.05.0001 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Terceiro

06/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de Documento_1

05/09/2024, 10:04

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 23:40

Baixa Definitiva

04/09/2024, 23:40

Expedição de decisão.

04/09/2024, 23:40

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2024, 10:04

Conclusos para decisão

06/08/2024, 17:01

Documentos

Decisão

•04/09/2024, 23:40

Decisão

•02/09/2024, 10:04

Despacho

•06/08/2024, 01:55

Despacho

•02/08/2024, 15:27

Decisão

•11/07/2024, 16:10

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 18:33

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 18:32

Despacho

•05/07/2024, 18:30

Despacho

•04/07/2024, 10:28

Despacho

•10/06/2024, 17:19

Despacho

•04/06/2024, 14:00

Decisão

•20/05/2024, 18:17

Decisão

•20/05/2024, 18:17

Decisão

•20/05/2024, 17:34

Decisão

•20/05/2024, 15:59