8001431-41.2024.8.05.0271

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 42.000,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MAGALI DE ALMEIDA COSTA

CPF 309.***.***-44

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 03:37

Decorrido prazo de JOAO DANIEL PASSOS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 03:20

Decorrido prazo de FREDERICO GENTIL BOMFIM em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 03:20

Decorrido prazo de JOAO DANIEL PASSOS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:29

Decorrido prazo de FREDERICO GENTIL BOMFIM em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:29

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 19:46

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 13:27

Expedição de intimação.

08/04/2026, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 10:28

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 10:27

Juntada de despacho

07/04/2026, 16:34

Recebidos os autos

07/04/2026, 16:34

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 10:27

Acórdão

•03/03/2026, 11:10

Despacho

•17/12/2025, 08:04

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 10:09

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 10:09

Decisão

•02/10/2025, 12:14

Decisão

•02/10/2025, 12:14

Decisão

•02/10/2025, 12:14

Despacho

•01/08/2025, 14:37

Despacho

•07/07/2025, 09:53

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 12:47

Sentença

•07/05/2025, 16:35

Sentença

•30/11/2024, 08:04

Despacho

•04/07/2024, 11:29

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 09:45