0000178-02.2020.8.05.0173

Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE MUNDO NOVO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUCAS DE LIMA PARENTE em 19/07/2024 23:59.

21/04/2026, 03:28

Publicado Intimação em 09/07/2024.

21/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de LUCAS DE LIMA PARENTE em 13/12/2024 23:59.

06/03/2026, 18:57

Decorrido prazo de LUCAS DE LIMA PARENTE em 13/12/2024 23:59.

06/03/2026, 18:15

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/03/2026, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/03/2026, 17:17

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 11:40

Baixa Definitiva

09/12/2024, 11:40

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 11:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

04/12/2024, 22:33

Expedição de intimação.

04/12/2024, 14:37

Extinta a punibilidade por prescrição

02/12/2024, 19:38

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Jeane Olveira Silva Reu: Rodolfo Vidal Xavier Advogado: Lucas De Lima Parente (OAB:BA20554) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MUNDO NOVO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000178-02.2020.8. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MUNDO NOVO INTIMAÇÃO 0000178-02.2020.8.05.0173 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Mundo Novo Terceiro

08/07/2024, 00:00

Documentos

Petição

•04/12/2024, 22:33

Sentença

•02/12/2024, 19:38

Decisão

•05/04/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 17:48

Decisão

•18/11/2021, 01:09

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 01:09

Decisão

•18/11/2021, 01:09

Decisão

•18/11/2021, 01:09