8054101-32.2020.8.05.0001

Apelação CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desa. Graça Marina Vieira Furtado

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Partes do Processo

GERMINO BORGES DOS ANJOS

CPF 058.***.***-68

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

YURI PAIM DE FIGUEIREDO

OAB/BA 14881•Representa: ATIVO

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371•Representa: PASSIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766•Representa: PASSIVO

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769•Representa: PASSIVO

ANGELA SOUZA DA FONSECA

OAB/BA 17836•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 16/09/2025

16/09/2025, 11:45

Baixa Definitiva

16/09/2025, 11:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/09/2025, 11:45

Conclusos #Não preenchido#

16/09/2025, 11:42

Juntada de certidão

16/09/2025, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:01

Publicado Decisão em 25/08/2025.

23/08/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

22/08/2025, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 17:55

Conhecido o recurso de GERMINO BORGES DOS ANJOS - CPF: 058.496.405-68 (APELANTE) e não-provido

21/08/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 14:00

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:33

Decorrido prazo de GERMINO BORGES DOS ANJOS em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:33

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:04

Publicado Despacho em 11/12/2024.

11/12/2024, 05:51

Documentos

Decisão

•21/08/2025, 17:55

Decisão

•21/08/2025, 17:45

Despacho

•09/12/2024, 13:38

Despacho

•08/12/2024, 12:23

Despacho

•06/08/2024, 11:31

Despacho

•05/08/2024, 17:24

Despacho

•10/07/2024, 14:06

Despacho

•10/07/2024, 13:26

Despacho

•05/07/2024, 18:34

Despacho

•03/07/2024, 19:18

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 13:25

Sentença

•14/12/2023, 13:14

Sentença

•14/12/2023, 10:32

Decisão

•16/08/2023, 13:47

Decisão

•16/08/2023, 13:04