0155919-62.2003.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.057,41

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0155919-62.2003.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: D. S. N. Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0155919-62.2003.8.05.0001 C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0155919-62.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Decorrido prazo de Domingos Santos Nascimento em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/04/2021 23:59.

01/05/2021, 03:10

Decorrido prazo de Domingos Santos Nascimento em 23/04/2021 23:59.

01/05/2021, 03:10

Conclusos para decisão

29/04/2021, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2021, 19:16

Publicado Decisão em 07/04/2021.

12/04/2021, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 08:46

Expedição de decisão.

06/04/2021, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/04/2021, 11:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/04/2021, 11:22

Conclusos para decisão

30/03/2021, 14:00

Devolvidos os autos

29/07/2020, 02:05

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

16/01/2020, 00:00

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 16:27

Despacho

•06/05/2026, 16:27

Despacho

•15/09/2025, 21:33

Despacho

•15/09/2025, 21:33

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 13:17

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 13:15

Decisão

•25/01/2024, 00:12

Decisão

•06/04/2021, 11:22

Decisão

•29/07/2020, 02:05

Despacho

•27/09/2019, 16:38

Decisão

•27/01/2016, 17:10

Despacho

•30/11/2012, 14:55

Despacho

•25/10/2012, 07:54