8058815-69.2019.8.05.0001

Procedimento Comum CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 900.950,10

Orgao julgador

14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

ROSANE SALES GONCALVES

CPF 023.***.***-64

Autor

ROSEMARY DO ROSARIO MENEZES DOS ANJOS

CPF 634.***.***-20

Autor

RITA DE CASSIA SOUZA SANTOS

CPF 016.***.***-20

Autor

ROSANIA CONCEICAO DA SILVA

CPF 032.***.***-58

Autor

DIELE BARBOSA BRANDAO

CPF 042.***.***-67

Autor

Advogados / Representantes

ROBERTA MIRANDA TORRES

OAB/BA 50669•Representa: ATIVO

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

OAB/BA 35841•Representa: ATIVO

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA

OAB/BA 18573•Representa: ATIVO

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES

OAB/BA 44797•Representa: ATIVO

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES

OAB/BA 31082•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:50

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:50

Conclusos para decisão

18/04/2026, 14:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/04/2026, 16:32

Publicado Sentença em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 17:33

Declarada decadência ou prescrição

09/04/2026, 11:25

Conclusos para despacho

27/03/2026, 21:35

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 16:22

Juntada de Petição de réplica

25/03/2026, 16:01

Publicado Decisão em 04/03/2026.

04/03/2026, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 02:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2026, 17:33

Documentos

Sentença

•09/04/2026, 17:33

Sentença

•09/04/2026, 11:25

Documento de Comprovação

•25/03/2026, 16:22

Documento de Comprovação

•25/03/2026, 16:22

Documento de Comprovação

•25/03/2026, 16:01

Documento de Comprovação

•25/03/2026, 16:01

Documento de Comprovação

•25/03/2026, 16:01

Documento de Comprovação

•25/03/2026, 16:01

Documento de Comprovação

•25/03/2026, 16:01

Documento de Comprovação

•25/03/2026, 16:01

Documento de Comprovação

•25/03/2026, 16:01

Documento de Comprovação

•25/03/2026, 16:01

Documento de Comprovação

•25/03/2026, 16:01

Documento de Comprovação

•25/03/2026, 16:01

Documento de Comprovação

•25/03/2026, 16:01