8000839-70.2021.8.05.0119

Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 3.471,27

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

RENATA FIEDLER FREITAS

CPF 006.***.***-42

Autor

ELMO SENA DE FREITAS

CPF 909.***.***-82

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

09/04/2026, 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 06:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 06:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 06:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 06:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 06:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:09

Decorrido prazo de GK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E AGRICOLA LTDA - EPP em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:55

Decorrido prazo de RENATA FIEDLER FREITAS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de ELMO SENA DE FREITAS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de GK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E AGRICOLA LTDA - EPP em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de MARIA NOELITA SANTANA DE OLIVEIRA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de EDINALICE MIRANDA SANTOS MOTA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de ANTONIO GONÇALVES DOS SANTOS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de SILVETE SOUZA VIEIRA COSTA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:22

Documentos

Acórdão

•29/01/2026, 14:52

Acórdão

•04/08/2025, 16:21

Despacho

•24/02/2025, 08:36

Despacho

•24/02/2025, 07:56

Sentença

•14/05/2024, 17:26

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 17:55

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 13:38

Despacho

•26/02/2022, 17:32

Despacho

•17/12/2021, 12:04