8105190-26.2022.8.05.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/07/2022

Valor da Causa

R$ 141.824,79

Orgao julgador

5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Partes do Processo

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL

CNPJ 03.***.***.0001-38

Autor

SENAC

Terceiro

TERMINOX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE ACO INOX LTDA

CNPJ 06.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

MANUELA TOURINHO CERQUEIRA

OAB/BA 18991•Representa: ATIVO

RENAN MARCEL BRANDAO PIRES

OAB/BA 44953•Representa: ATIVO

EMMANOEL MESSIAS PIMENTEL FERNANDES FILHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:17

Decorrido prazo de TERMINOX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE ACO INOX LTDA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:16

Decorrido prazo de TERMINOX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE ACO INOX LTDA em 12/08/2025 23:59.

14/03/2026, 22:35

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL em 12/08/2025 23:59.

14/03/2026, 22:35

Publicado Decisão em 21/07/2025.

14/03/2026, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 20:33

Publicado Despacho em 03/03/2026.

03/03/2026, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 13:54

Decorrido prazo de TERMINOX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE ACO INOX LTDA em 26/03/2025 23:59.

21/02/2026, 21:10

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL em 26/03/2025 23:59.

21/02/2026, 21:10

Publicado Despacho em 12/03/2025.

21/02/2026, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

21/02/2026, 19:51

Conclusos para despacho

15/01/2026, 07:34

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 16:19

Despacho

•23/02/2026, 13:54

Decisão

•17/07/2025, 16:03

Decisão

•14/07/2025, 16:43

Despacho

•10/03/2025, 11:21

Despacho

•09/02/2025, 12:52

Ato Ordinatório

•06/07/2024, 22:10

Ato Ordinatório

•06/07/2024, 22:09

Despacho

•28/07/2022, 11:31

Despacho

•26/07/2022, 21:41