0507414-76.2020.8.05.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

LUANA CERQUEIRA SANTOS

Terceiro

NALANDA ALICE LEITE DA SILVA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO MAGALHAES CERQUEIRA COSTA

OAB/BA 58127•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ARIEL CONDE DOS SANTOS ANJOS em 05/08/2024 23:59.

19/04/2026, 18:03

Decorrido prazo de ARIEL CONDE DOS SANTOS ANJOS em 05/08/2024 23:59.

19/04/2026, 14:47

Publicado Edital em 10/07/2024.

19/04/2026, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 14:21

Decorrido prazo de ARIEL CONDE DOS SANTOS ANJOS em 19/08/2024 23:59.

19/04/2026, 03:02

Decorrido prazo de ARIEL CONDE DOS SANTOS ANJOS em 19/08/2024 23:59.

18/04/2026, 23:36

Publicado Despacho em 13/08/2024.

18/04/2026, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 23:16

Juntada de ofício

27/01/2025, 07:49

Arquivado Definitivamente

16/11/2024, 22:08

Baixa Definitiva

16/11/2024, 22:08

Julgado improcedente o pedido

04/11/2024, 10:09

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 17:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

02/10/2024, 17:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 02/10/2024 14:30 em/para 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

02/10/2024, 17:23

Documentos

Sentença

•04/11/2024, 10:09

Despacho

•09/08/2024, 22:23

Despacho

•03/08/2024, 20:30

Despacho

•01/08/2024, 14:59

Despacho

•06/07/2024, 22:30

Despacho

•03/07/2024, 14:26

Despacho

•17/03/2024, 23:07

Despacho

•14/11/2023, 12:38

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 16:57

Despacho

•07/06/2022, 19:06

Decisão

•22/07/2021, 14:26

Ato Ordinatório

•17/12/2020, 12:17

Decisão

•23/07/2020, 14:50

Decisão

•23/07/2020, 14:50

Ato Ordinatório

•22/07/2020, 16:19