0000439-98.2015.8.05.0089

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2015

Valor da Causa

R$ 788,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA

Partes do Processo

JESUS DE ALMEIDA MOURA - ME

CNPJ 04.***.***.0001-65

Autor

WELTON FERREIRA MEDINA

CPF 010.***.***-95

Reu

Advogados / Representantes

PEDRINA MARIA DOS SANTOS BATISTA SABAINI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PEDRINA MARIA DOS SANTOS BATISTA SABAINI em 05/09/2024 23:59.

15/04/2026, 04:53

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/04/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de JESUS DE ALMEIDA MOURA - ME em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:12

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 20:35

Remessa dos Autos à Central de Custas

09/03/2026, 15:31

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 15:29

Juntada de informação

09/03/2026, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 09:30

Conclusos para despacho

13/07/2025, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/07/2025, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jesus De Almeida Moura - Me Advogado: Pedrina Maria Dos Santos Batista Sabaini (OAB:BA39115) Reu: Welton Ferreira Medina Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GUARATINGA - BAHIA Processo 0000439-98.2015.8.05.0089 AUTOR: JESUS DE ALMEIDA MOURA - ME SENTEN Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA INTIMAÇÃO 0000439-98.2015.8.05.0089 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Guaratinga

09/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2024, 18:15

Documentos

Despacho

•24/10/2025, 09:30

Despacho

•07/07/2024, 18:15

Sentença

•04/08/2022, 17:04

Despacho

•02/05/2020, 10:05

Ato Ordinatório

•09/10/2017, 16:10