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0502595-51.2016.8.05.0126
Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/02/2017
Valor da Causa
R$ 17,05
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA
Partes do Processo
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ 14.***.***.0001-69
SAAE
MARIA NASCIMENTO V LIMA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 06/10/2023 23:59.
26/04/2026, 23:48Publicado Despacho em 15/09/2023.
26/04/2026, 22:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/04/2026, 22:42Juntada de Petição de comunicações
25/07/2024, 14:57Publicado Sentença em 10/07/2024.
24/07/2024, 22:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
24/07/2024, 22:08Arquivado Definitivamente
09/07/2024, 12:35Baixa Definitiva
09/07/2024, 12:35Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Executado: Maria Nascimento V Lima Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0502595-51.2016.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga
09/07/2024, 00:00Expedição de sentença.
07/07/2024, 22:26Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/07/2024, 22:26Conclusos para decisão
05/07/2024, 14:37Juntada de Petição de comunicações
23/04/2024, 16:37Publicado Despacho em 16/04/2024.
17/04/2024, 01:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
17/04/2024, 01:07Documentos
Sentença
•07/07/2024, 22:26
Sentença
•07/07/2024, 22:26
Despacho
•11/04/2024, 19:10
Sentença
•21/09/2023, 14:21
Sentença
•21/09/2023, 14:21
Sentença
•21/09/2023, 14:21
Despacho
•13/09/2023, 11:45
Sentença
•25/07/2022, 11:07
Decisão
•26/05/2017, 09:53