0000371-31.2018.8.05.0191

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Processos relacionados

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Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS BATISTA ANDRADE

Autor

MINISTERIO PUBLICO 3 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO/BA

Autor

CILENE BEZERRA DE MELO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

KATIANE LEITE DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

NUMERIANO GILSON DE SOUZA

OAB/BA 931•Representa: ATIVO

NUMERIANO GILSON DE SOUZA

OAB/BA 931•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Francisco De Assis Batista Andrade Advogado: Numeriano Gilson De Souza (OAB:BA931-A) Recorrente: Cilene Bezerra De Melo Advogado: Numeriano Gilson De Souza (OAB:BA931-A) Terceiro Interessado: José Cardoso Dos Santos Recorrido: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Lígia Maria Gonzaga Testemunha: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 0000371-31.2018.8.05.0191 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Paulo Afonso

09/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BATISTA ANDRADE em 16/09/2022 23:59.

20/09/2022, 11:09

Decorrido prazo de CILENE BEZERRA DE MELO em 16/09/2022 23:59.

20/09/2022, 11:09

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

12/09/2022, 20:12

Audiência Instrução designada para 15/02/2023 10:30 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO.

30/08/2022, 17:08

Expedição de termo.

30/08/2022, 17:07

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 17:05

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 06:03

Mandado devolvido Positivamente

24/08/2022, 01:14

Mandado devolvido Positivamente

23/08/2022, 01:06

Mandado devolvido Positivamente

21/08/2022, 00:15

Mandado devolvido Negativamente

05/08/2022, 01:34

Mandado devolvido Negativamente

05/08/2022, 01:20

Mandado devolvido Negativamente

05/08/2022, 00:08

Mandado devolvido Negativamente

03/08/2022, 01:13

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 16:10

Petição

•09/03/2026, 11:32

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 16:15

Despacho

•03/02/2026, 09:35

Despacho

•14/07/2025, 22:09

Despacho

•14/07/2025, 21:07

Petição

•27/03/2025, 18:27

Despacho

•26/03/2025, 22:01

Despacho

•24/03/2025, 18:09

Despacho

•04/11/2024, 20:10

Despacho

•04/11/2024, 14:27

Despacho

•07/07/2024, 21:33

Despacho

•17/06/2024, 22:16

Despacho

•17/06/2024, 15:10

Acórdão

•16/05/2024, 12:03