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0303917-95.2013.8.05.0126
Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/10/2014
Valor da Causa
R$ 65,22
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA
Partes do Processo
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ 14.***.***.0001-69
SAAE
EDGAR JESUS DOS SANTOS
CPF 022.***.***-06
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de comunicações
25/07/2024, 11:32Publicado Sentença em 10/07/2024.
24/07/2024, 22:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
24/07/2024, 22:07Arquivado Definitivamente
09/07/2024, 12:29Baixa Definitiva
09/07/2024, 12:29Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Executado: Edgar Jesus Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0303917-95.2013.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga
09/07/2024, 00:00Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/07/2024, 22:26Expedição de sentença.
07/07/2024, 22:26Conclusos para decisão
05/07/2024, 14:37Juntada de Petição de comunicações
23/04/2024, 15:56Publicado Despacho em 16/04/2024.
17/04/2024, 01:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
17/04/2024, 01:09Expedição de despacho.
11/04/2024, 19:10Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024, 19:09Conclusos para decisão
13/11/2023, 16:06Documentos
Sentença
•07/07/2024, 22:26
Sentença
•07/07/2024, 22:26
Despacho
•11/04/2024, 19:09
Despacho
•01/08/2023, 10:29
Ato Ordinatório
•24/03/2022, 09:26
Ato Ordinatório
•06/09/2017, 15:43
Despacho
•03/11/2014, 17:00