0302774-71.2013.8.05.0126

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2014

Valor da Causa

R$ 1.380,89

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ 14.***.***.0001-69

Autor

SAAE

Terceiro

GILBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF 341.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de GILBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:35

Decorrido prazo de GILBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:06

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

04/02/2026, 16:51

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 10:47

Disponibilizado no DJEN em 16/01/2026

17/01/2026, 03:07

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 14:28

Conclusos para despacho

16/09/2025, 16:24

Mandado devolvido Negativamente

15/09/2025, 01:15

Expedição de mandado.

08/08/2025, 08:18

Decorrido prazo de GILBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.

29/03/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 09:13

Conclusos para decisão

24/09/2024, 07:56

Processo Desarquivado

24/09/2024, 07:56

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 14:28

Despacho

•15/01/2026, 14:28

Despacho

•06/03/2025, 09:13

Despacho

•06/03/2025, 09:13

Sentença

•07/07/2024, 22:26

Sentença

•07/07/2024, 22:26

Despacho

•05/04/2024, 12:37

Despacho

•19/08/2019, 14:57

Ato Ordinatório

•23/11/2018, 11:37

Ato Ordinatório

•22/08/2017, 17:05

Despacho

•27/11/2014, 17:03