0504293-91.2018.8.05.0039

Apelação CívelAssistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

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Partes do Processo

ARIOSVALDO PEREIRA DA SILVA

CPF 342.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

NATANAEL FERNANDES DE ALMEIDA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NATALIE FERNANDES CEDRAZ MARTINEZ

OAB/BA 25857•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 15:39

Baixa Definitiva

12/05/2026, 15:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/05/2026, 15:39

Juntada de certidão

12/05/2026, 15:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:43

Decorrido prazo de ARIOSVALDO PEREIRA DA SILVA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:55

Publicado Ementa em 23/03/2026.

23/03/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 04:01

Juntada de certidão

20/03/2026, 08:06

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 12:47

Conhecido o recurso de ARIOSVALDO PEREIRA DA SILVA - CPF: 342.602.345-87 (APELANTE) e provido

18/03/2026, 18:08

Conhecido o recurso de ARIOSVALDO PEREIRA DA SILVA - CPF: 342.602.345-87 (APELANTE) e provido

18/03/2026, 18:08

Juntada de Petição de certidão

18/03/2026, 17:21

Deliberado em sessão - julgado

18/03/2026, 16:51

Documentos

Acórdão

•18/03/2026, 18:08

Despacho

•01/09/2025, 15:44

Despacho

•01/09/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 14:06

Decisão

•10/03/2025, 14:44

Decisão

•07/03/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 16:22

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 19:08

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 19:07

Sentença

•08/07/2024, 00:17

Sentença

•05/07/2024, 14:04

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 14:28

Despacho

•01/06/2023, 16:05

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 15:06