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0303810-51.2013.8.05.0126
Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/09/2014
Valor da Causa
R$ 135,79
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA
Partes do Processo
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ 14.***.***.0001-69
SAAE
PAULO RICARDO TRINDADE DE MELO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de comunicações
25/07/2024, 14:50Publicado Sentença em 10/07/2024.
24/07/2024, 22:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
24/07/2024, 22:36Baixa Definitiva
09/07/2024, 12:01Arquivado Definitivamente
09/07/2024, 12:01Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Executado: Paulo Ricardo Trindade De Melo Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0303810-51.2013.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga
09/07/2024, 00:00Expedição de sentença.
07/07/2024, 22:26Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/07/2024, 22:26Conclusos para decisão
05/07/2024, 12:18Juntada de Petição de comunicações
23/04/2024, 16:29Publicado Despacho em 16/04/2024.
17/04/2024, 01:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
17/04/2024, 01:54Expedição de despacho.
11/04/2024, 20:46Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024, 20:46Conclusos para decisão
04/12/2023, 07:22Documentos
Sentença
•07/07/2024, 22:26
Sentença
•07/07/2024, 22:26
Despacho
•11/04/2024, 20:46
Ato Ordinatório
•21/08/2023, 14:02
Ato Ordinatório
•19/07/2023, 17:35
Despacho
•06/10/2020, 09:41
Ato Ordinatório
•28/11/2018, 15:17
Despacho
•15/09/2014, 18:11