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8002288-71.2023.8.05.0126
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 179,05
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA
Partes do Processo
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ 14.***.***.0001-69
SAAE
JUCELINO LIMA SANTOS
CPF 344.***.***-34
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de comunicações
29/07/2024, 16:24Publicado Sentença em 10/07/2024.
24/07/2024, 22:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
24/07/2024, 22:31Arquivado Definitivamente
09/07/2024, 12:02Baixa Definitiva
09/07/2024, 12:02Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Jucelino Lima Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8002288-71.2023.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga
09/07/2024, 00:00Expedição de sentença.
07/07/2024, 22:26Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/07/2024, 22:26Conclusos para decisão
05/07/2024, 12:31Juntada de Petição de comunicações
29/04/2024, 16:51Publicado Despacho em 16/04/2024.
17/04/2024, 01:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
17/04/2024, 01:09Expedição de despacho.
11/04/2024, 20:51Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024, 20:51Conclusos para decisão
22/02/2024, 09:26Documentos
Sentença
•07/07/2024, 22:26
Sentença
•07/07/2024, 22:26
Despacho
•11/04/2024, 20:51
Despacho
•07/11/2023, 11:02