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0304655-49.2014.8.05.0126
Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/05/2015
Valor da Causa
R$ 62,62
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA
Partes do Processo
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ 14.***.***.0001-69
SAAE
LUCIANO HENRIQUE GOMES DA SILVEIRA
CPF 181.***.***-44
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de comunicações
25/07/2024, 15:02Publicado Sentença em 10/07/2024.
24/07/2024, 22:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
24/07/2024, 22:30Arquivado Definitivamente
09/07/2024, 12:22Baixa Definitiva
09/07/2024, 12:22Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Executado: Luciano Henrique Gomes Da Silveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0304655-49.2014.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga
09/07/2024, 00:00Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/07/2024, 22:26Expedição de sentença.
07/07/2024, 22:26Conclusos para decisão
05/07/2024, 12:32Juntada de Petição de comunicações
23/04/2024, 16:49Publicado Despacho em 16/04/2024.
17/04/2024, 00:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
17/04/2024, 00:39Expedição de despacho.
11/04/2024, 20:56Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024, 20:56Conclusos para decisão
20/03/2024, 10:15Documentos
Sentença
•07/07/2024, 22:26
Sentença
•07/07/2024, 22:26
Despacho
•11/04/2024, 20:56
Ato Ordinatório
•09/01/2024, 12:34
Ato Ordinatório
•05/12/2023, 13:30
Despacho
•20/09/2023, 13:58
Ato Ordinatório
•22/08/2023, 13:12
Ato Ordinatório
•26/07/2023, 17:07
Ato Ordinatório
•24/03/2022, 10:22
Despacho
•30/09/2021, 17:10
Ato Ordinatório
•30/11/2018, 14:19
Ato Ordinatório
•23/11/2018, 14:42
Despacho
•03/12/2015, 13:01