8033846-53.2020.8.05.0001

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2020

Valor da Causa

R$ 10.733,04

Orgao julgador

10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de CATIA LUXINEY MOTA em 20/09/2023 23:59.

26/04/2026, 21:46

Publicado Decisão em 28/08/2023.

26/04/2026, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 19:16

Decorrido prazo de CATIA LUXINEY MOTA em 16/11/2023 23:59.

25/04/2026, 16:45

Publicado Despacho em 23/10/2023.

25/04/2026, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 15:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

10/03/2024, 16:15

Decorrido prazo de CATIA LUXINEY MOTA em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 07:41

Publicado Decisão em 22/01/2024.

16/02/2024, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

16/02/2024, 22:51

Arquivado Provisoramente

16/01/2024, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Catia Luxiney Mota Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8033846-53.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8033846-53.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

08/01/2024, 18:19

Comunicação eletrônica

08/01/2024, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

08/01/2024, 18:19

Documentos

Decisão

•08/01/2024, 18:19

Decisão

•08/01/2024, 18:19

Decisão

•08/01/2024, 18:19

Despacho

•19/10/2023, 14:46

Decisão

•24/08/2023, 16:17

Decisão

•25/10/2022, 14:00

Decisão

•21/09/2022, 13:52

Despacho de citação por AR Digital

•07/04/2020, 14:19