Voltar para busca
8041367-13.2024.8.05.0000
Peticao CivelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/07/2024
Valor da Causa
R$ 36.976,80
Orgao julgador
Des. José Cícero Landin Neto
Partes do Processo
MARILIA ROCHA DE ALMEIDA COUTO
CPF 174.***.***-20
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
THAIS FIGUEREDO SANTOS
OAB/BA 51807•Representa: ATIVO
PAULO RODRIGUES VELAME NETO
OAB/BA 51805•Representa: ATIVO
HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE
OAB/BA 49133•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 28/03/2025
16/04/2025, 15:30Arquivado Definitivamente
16/04/2025, 15:30Arquivado Definitivamente
16/04/2025, 15:30Baixa Definitiva
16/04/2025, 15:30Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.
08/03/2025, 04:02Decorrido prazo de MARILIA ROCHA DE ALMEIDA COUTO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025, 01:13Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025, 01:13Publicado Decisão em 03/02/2025.
01/02/2025, 03:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
01/02/2025, 03:38Extinto o processo por desistência
29/01/2025, 11:53Conclusos #Não preenchido#
27/01/2025, 14:28Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024, 00:57Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024, 00:13Expedição de Certidão.
18/10/2024, 01:44Juntada de Petição de petição
15/10/2024, 16:17Documentos
Decisão
•30/01/2025, 09:04
Decisão
•29/01/2025, 11:53
Decisão
•11/10/2024, 17:39
Decisão
•10/10/2024, 10:19
Petição
•15/07/2024, 15:55
Despacho
•07/07/2024, 22:27
Despacho
•07/07/2024, 21:21
Documento de Comprovação
•01/07/2024, 10:48
Documento de Comprovação
•01/07/2024, 10:48