8051753-39.2023.8.05.0000

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2023

Valor da Causa

R$ 15.349,88

Orgao julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

OSVALDO SENA DOS SANTOS

CPF 083.***.***-04

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 08:30

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 08:30

Baixa Definitiva

09/04/2026, 08:30

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/01/2026, 13:47

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 10:34

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 22:26

Conclusos #Não preenchido#

11/12/2025, 21:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 15:59

Expedição de RPV.

15/07/2025, 15:15

Documentos

Despacho

•16/12/2025, 16:25

Despacho

•15/12/2025, 22:26

Decisão

•19/05/2025, 16:59

Decisão

•17/05/2025, 06:06

Despacho

•21/01/2025, 14:30

Despacho

•15/01/2025, 09:29

Decisão

•07/07/2024, 22:17

Decisão

•06/07/2024, 00:02

Despacho

•30/10/2023, 16:46

Despacho

•28/10/2023, 01:26

Documento de Comprovação

•08/10/2023, 17:54